Data de Envio | Setor | Ato |
27/09/2016 11:09
| DP | |
06/09/2016 13:48
| COFIT | Despacho Processual Diverso nº 625/2016 - |
05/09/2016 12:05
| COEX | Informação nº 6344/2016 - |
24/08/2016 10:41
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2129/2016 - |
18/08/2016 11:43
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2403/2016 - |
10/08/2016 14:48
| S2C | Acórdão nº 3941/2016 - |
07/08/2014 10:33
| GCFC | |
24/07/2014 15:04
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3275/2014 - |
24/07/2014 15:04
| SMPjTC | Parecer nº 10466/2014 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de comprovação de atendimento às normas relativas ao transporte escolar. Nova diligência. Não atendimento. Pela irregularidade das contas. |
16/04/2014 11:49
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1800/2014 - |
08/04/2014 17:30
| DAT | Instrução nº 3570/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. DESNECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA EM REQUERIMENTO MINISTERIAL. PELA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DAS CONTAS. |
26/02/2014 15:57
| DP | |
21/02/2014 10:55
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 730/2014 - |
17/02/2014 16:39
| SMPjTC | Parecer nº 2541/2014 - Irregularidade Transporte escolar. Município de Iretama. Ausência dos relatórios bimestrais, comprovação das inspeções semestrais de segurança e qualificação dos motoristas. Pela irregularidade das contas. Subsidiariamente, por nova diligência. |
10/02/2014 13:11
| DAT | Instrução nº 1623/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO ANTERIOR. |
29/10/2013 16:15
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 664/2014 - |
29/10/2013 16:15
| DP | Informação nº 23118/2013 - |
29/10/2013 16:15
| DP | Ofício de Contraditório nº 9285/2013 - |
29/10/2013 16:15
| DP | Ofício de Contraditório nº 9287/2013 - |
29/10/2013 16:15
| DP | Ofício de Contraditório nº 9289/2013 - |
25/09/2013 15:20
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1129/2013 - |
20/09/2013 11:48
| SMPjTC | Requerimento nº 488/2013 - diligência Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de comprovação de atendimento às normas relativas ao Transporte Escolar. Preliminarmente por diligência à origem.
|
16/09/2013 17:16
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2088/2013 - |
29/11/2012 08:43
| DAT | Instrução nº 2805/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM SALDO INSCRITO NO SIT. |
17/10/2012 14:54
| DP | |
10/10/2012 16:01
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2788/2012 - |
26/04/2012 17:42
| DAT | Instrução nº 4970/2012 - Concessão de Contraditório. |
26/04/2012 15:15
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7610/2012 - |
26/04/2012 15:15
| DP | Termo de Reautuação nº 212/2012 - |